Para os colonizadores portugueses, a terra era um
bem que existia em abundância, embora só pudesse ser efetivamente ocupada se
estivesse “livre” da presença indígena, os donos naturais da terra. A partir de
1500, o rei de Portugal, julgando-se dono da terra, passou a doá-la em forma de
sesmarias a quem tivesse condições de explorá-la, geralmente pessoas das
classes mais abastadas. Contudo, muitas vezes, após tentativas infrutíferas de
ocupação, a terra era abandonada. Assim ela pertencia, de fato, a quem a ocupasse,
isto é, ao chamado posseiro.
Nos primeiros séculos da colonização, as disputas
pela posse da terra ocorreram apenas entre os colonos e os indígenas, que foram
sendo empurrados cada vez mais para o interior. Muitas terras conquistadas aos
indígenas foram distribuídas em forma de sesmarias aos próprios bandeirantes,
como pagamento de sua ação destruidora. Para os colonos pobres o acesso à terra
só seria possível através da posse, ou seja, pela ocupação.
Em 1822, foi suspensa a concessão de sesmarias e o
direito dos posseiros foi reconhecido, caso as terras estivessem efetivamente
cultivadas. Por um curto período, entre 1822 e 1850, a posse foi a única via de
acesso à apropriação legítima das terras públicas. Era uma via que estava
aberta tanto para os pequenos quanto para os grandes proprietários.
Essa situação foi drasticamente modificada com a Lei
de Terras, de 1850, que tornou a via da posse ilegal. Daí em diante as
aquisições de terras públicas só poderiam ocorrer através da compra, ou seja,
só poderiam ser adquiridas por aqueles que tivessem condições de pagar por
elas. Essa lei ajuda a entender por que o Brasil possui uma extrema
concentração de terra, latifúndios improdutivos e uma grande massa de
excluídos, os trabalhadores sem terra.
Um dos objetivos da Lei de Terras foi exatamente
impedir que os imigrantes e os trabalhadores brancos pobres, negros libertos e
mestiços tivessem acesso à terra. Seu efeito prático foi dificultar a formação
de pequenos proprietários e liberar a mão-de-obra para os grandes fazendeiros.
Dessa maneira, foi barrado o acesso à terra para a grande maioria do povo
brasileiro, que sem opções migrou para os centros urbanos ou tornou-se
bóia-fria. Outros continuaram no campo como posseiros, numa situação de
ilegalidade, sem direito ao título de propriedade.
TRABALHO:
A questão da terra é assunto polêmico. Complete seus conhecimentos pesquisando em livros, jornais e sites acerca de movimentos e disputas sobre a propriedade da terra no Brasil. Em seguida, pesquise resenhas sobre a obra Vidas Secas, de Graciliano ramos. Seu trabalho será construir uma redação comparando o contexto das disputas agrárias com o enredo do romance.
